Brasil é 5º país com mais denúncias de abuso sexual infantil
SaferNet repassou quase 49 mil páginas com indícios de abuso infantil a hotlines em 2024.
Tarifaço pode acelerar acordo Mercosul-UE
Governo dos EUA sobretaxou produtos brasileiros em 10%
CNJ anula decisão do TJCE sobre regimes alternativos
A ordem foi dada pelo conselheiro do CNJ, Ulisses Rabaneda, em decisão monocrática de quinta-feira (3), a pedido da Defensoria Pública do Estado do Ceará.
Normas para empréstimo associado a benefício do INSS
INSS ficará proibido de compartilhar dados pessoais e bancários para instituições finaceiras; a Câmara dos Deputados analisa a proposta
Para oposição, desaprovação de Lula demonstra descontentamento da população com atual presidente
Deputados apontaram motivos pelos quais a atual gestão está sendo desaprovada pela população
Governistas defendem Lula e cobram debate político mais respeitoso
Governistas lamentaram discursos etaristas da oposição
Governo antecipa o 13º de aposentados e pensionistas do INSS
Lula participou do evento intitulado O Brasil dando a volta por cima, que, segundo ele, foi “um breve balanço daquilo que fomos capazes de realizar em apenas dois anos”. A solenidade ocorreu no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília, com a presença de ministros, parlamentares e representantes de movimentos sociais.
Mudanças na Legislação Eleitoral brasileira
Os senadores da CCJ apresentaram 193 emendas ao projeto, das quais 149 foram analisadas no relatório mais recente e 47 foram acatadas por Marcelo Castro. Outras 44 novas emendas ainda precisam ser apreciadas, por terem sido protocoladas somente esta semana.
Vagas para mulheres no novo Código Eleitoral
A cada duas eleições gerais será realizada avaliação da reserva de vagas para mulheres, para verificar a efetividade da política. Caso o percentual mínimo de mulheres eleitas não seja preenchido, há previsão de nulidade das eleições e realização de novo pleito.
TCU alerta: Programa de Alimentação Escolar precisa melhorar controle interno
Auditoria do Tribunal verificou que o acompanhamento das movimentações financeiras ainda é feito de forma manual.