Três audiências públicas para discussão do novo Código Eleitoral

A previsão é de que as audiências públicas ocorram nos dias 8, 15 e 29 de abril. Em cada encontro deverão ser tratados dois temas. O relatório, que estava marcado para ser lido nesta quarta, será agora apresentado pelo relator, senador Marcelo Castro (MDB-PI), no dia 7 de maio. A votação da proposição está inicialmente prevista para 14 de maio.   

By |2025-04-03T11:24:47-03:002 de abril de 2025|Tags: , , |

Relator pede a cassação do mandato de Glauber Braga

Braga responde a representação apresentada pelo partido Novo, por ter agredido e expulsado da Câmara um militante do Movimento Brasil Livre (MBL), que insultou a mãe do parlamentar. O relator lembrou que as condutas descritas na representação foram registradas em vídeo, “uma vez que todas foram cometidas nas dependências da Câmara dos Deputados”.

By |2025-04-02T17:03:01-03:002 de abril de 2025|Tags: , , |

Ministro suspende emendas parlamentares para universidades

A decisão foi tomada após os estados não enviarem ao Supremo manifestação sobre a determinação de Dino para que sejam criadas normas e orientações sobre a aplicação e prestação de contas referentes às emendas que são destinadas às instituições. A exigência consta em uma decisão assinada no dia 12 de janeiro deste ano.

By |2025-04-01T17:42:21-03:001 de abril de 2025|Tags: , , |
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