Projeto prevê adicional para quem aplica teste de Covid
Decisões judiciais têm dado ganho de causa a trabalhadores nessas situações; a Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Decisões judiciais têm dado ganho de causa a trabalhadores nessas situações; a Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
A força de paz, que contou com a participação dos brasileiros do Batalhão Suez, ficou conhecida a partir daquele episódio como os "boinas azuis".
A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Entendimento foi firmado em recurso com repercussão geral
A iniciativa partiu de requerimento da deputada federal Fernanda Pessoa (União-CE) e do senador Eduardo Girão (Novo-CE).
senador paulo paim defende redução da jornada de trabalho sem corte salarial.
obrigatoriedade da declaração do imposto de renda para quem superou certos rendimentos em 2024.
A Justiça Federal suspendeu a resolução que autorizava farmacêuticos a prescrever medicamentos.
haddad destaca parceria franco-brasileira na tributação dos super-ricos e multilateralismo.
Esse projeto teve origem na Câmara dos Deputados, onde já foi aprovado. Na CCJ, o texto conta com relatório favorável do senador Marcelo Castro (MDB-PI), com emendas. A proposta contém 898 artigos,