Conselho Nacional dos Procuradores-gerais de Justiça se reúne em Fortaleza
A sessão será na sede da Procuradoria Geral de Justiça no bairro do Cambeba.
Bolsonaro recorre de decisão que negou impedimento de Dino e Zanin
Defesa de bolsonaro recorre contra decisão que manteve ministros do stf no julgamento da trama golpista.
MPF vai realizar oficinas no Ceará e em mais 12 estados para capacitar sobre gerenciamento costeiro
O objetivo é promover fóruns de integração sobre questões que tratam da transferência da gestão das praias para os municípios.
Caminho do fracasso – Djalma Pinto
Na verdade, a Constituição brasileira busca compelir os governantes a fazerem boas entregas aos contribuintes. Daí relacionar a eficiência entre os princípios que regem a atuação da Administração. Maquiavel, célebre observador dos condutores do poder político, era enfático: “O primeiro método para avaliar a inteligência de um governante é olhar para os homens que estão à sua volta”. Essa observação é irrespondível.
STF torna réus deputados do PL por suspeita de propina em emendas
STF torna réus deputados do PL por suspeita de propina em emendas. Eles são acusados de corrupção passiva e organização criminosa
STF vai decidir se presos podem publicar livros enquanto cumprem pena
Caso de preso que teve manuscrito de mil páginas retido em presídio federal de MS tem repercussão geral reconhecida
CNJ torna uso de IA pelo Judiciário mais burocrático, porém mais seguro
Imagem: Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - [+]
Pautas prioritárias do Congresso e do Judiciário após parada no período de Carnaval
Esplanada dos Ministério em Brasília/DF. Foto: Reprodução/STF. O [+]
Ministra Maria Elizabeth assume a presidência do Superior Tribunal Militar
Posse dia 12 de março, às 15h, em solenidade na recém-inaugurada Sala Martins Pena, do Teatro Nacional de Brasília.
Fim do Regime Jurídico Único dos servidores públicos
Essa emenda, que extinguiu a obrigatoriedade do Regime Jurídico Único (RJU) na administração pública, foi questionada no Supremo Tribunal Federal por meio da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 2135. A ação pedia que a emenda fosse declarada inconstitucional.