Na manifestação, a procuradora-geral da República (PGR), Elizeta Ramos, ressalta que não há entendimento consolidado no STF sobre a aplicação de piso salarial fixado por lei federal para servidores públicos.
A razão foi a impossibilidade de os deputados indicados ainda não poderem assumir o cargo porque ainda não estão licenciados da Assembleia Legislativa. No caso os deputados Salmito Filho, Oriel Nunes, Moisés Brás.
O apoio das Forças Federais – compostas por militares do Exército, da Marinha e da Aeronáutica – para a garantia da segurança nas eleições está previsto desde 1965, ajudando a manter a ordem pública em localidades em que a segurança precise de suporte extra. Esse tipo de operação é chamado de Garantia da Votação e Apuração (GVA).
Camilo Santana incia hoje viagem aos Estados Unidos para participar de dois eventos em universidades norte americanas. A vice-governadora Izolda Cela está no exercício do Governo.
Governador Camilo Santana (ao lado da vice-governadora Izolda Cela) [+]
Leia a relação dos secretários executivos das 19 secretarias criadas [+]