MPF defende demarcação da terra indígena no CE
Foto: Gov.Ce. O Ministério Público Federal (MPF) quer [+]
STJ realiza 1º Simpósio Autismo e Justiça dia 20 de maio
Será das 9h às 12h30, na Sala de Reuniões Corporativas do Tribunal em Brasília, em formato híbrido.
CBF recorre ao STF para anular afastamento do presidente
Ação será relatada pelo ministro Gilmar Mendes
TRE-CE condecora personalidades com a Medalha Patativa do Assaré e Medalha Paulo Bonavides
A cerimônia foi conduzida pelo presidente, desembargador Raimundo Nonato Silva Santos.
Prêmio Justiça Eleitoral e Selo de Qualidade
As iniciativas são destinadas a selecionar, premiar e disseminar ações e projetos inovadores e eficazes que contribuam para a promoção, a defesa e a garantia do direito ao voto, assim como para a preservação da democracia. Também buscam fortalecer a JE, estimular a troca de experiências entre seus órgãos e aprimorar políticas públicas voltadas ao desenvolvimento dos processos democráticos.
AGU reverte decisão e confirma que assédio sexual é ato de improbidade
A controvérsia gira em torno da aplicação retroativa da Lei nº 14.230/2021, que alterou a Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/92).
Cleitinho acusa Flávio Dino de crime de responsabilidade
Senador cobra STF e aponta déficit de R$ 3 bi, carretas paradas e atraso a terceirizados.
Moro relaciona fraudes no INSS a mudanças aprovadas pelo governo
Aenador vê favorecimento a aliados do governo e alerta para conflitos de interesse.
Trama golpista: Bolsonaro pede suspensão de audiências de testemunhas
Defesa de bolsonaro pede mais tempo para acessar provas antes de depoimentos-chave.
Câmara recorre de decisão do STF sobre ação penal contra Ramagem
Câmara tenta barrar ação contra bolsonaro com manobra jurídica, dizem especialistas