Durante o depoimento, Cid disse que Bolsonaro e o general Walter Braga Netto, ex-ministro do governo e vice na chapa de 2022, esperavam encontrar uma fraude nas urnas para justificar uma intervenção militar no país.
STJ decidiu que atendimento pela Defensoria presume que réu é hipossuficiente
Os tribunais devem criar mecanismos para estimular a lotação e permanência de magistrados nessas comarcas de difícil provimento.
Assim como os garotos aprendem as regras do futebol, antes de passarem a ser atletas dos times com grandes torcidas, também aqueles que se tornarão políticos devem, desde cedo, conhecer a finalidade da representação popular e as normas, que regulam as eleições, para garantia de sua legitimidade e idoneidade na investidura do poder político.
De acordo com os advogados de defesa, a transmissão gera superexposição e viola os direitos dos acusados.
Para a decisão, conduta do artista causou constrangimento público.
Crédito do trabalhador tem juros menores, mas não aparece na carteira digital.
O suplente de Zambelli já recebeu uma advertência verbal do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara por ter quebrado, em novembro de 2019, uma placa alusiva ao assassinato de pessoas negras no Brasil. A peça fazia parte da exposição (Re)exisitr no Brasil: Trajetórias Negras Brasileiras, na Câmara.
O documento prevê multa de cerca de R$ 480 mil, a partir do dia 15 de junho, em caso de descumprimento da recomendação.
Conforme o partido, o governo adotou a medida contrariando a natureza extrafiscal do tributo.