Desemprego não justifica para redução de pena
Desemprego não comprova que o réu se dedica exclusivamente ao tráfico de drogas
Banco Central emite ordem de bloqueio das contas de Carla Zambelli
Zambelli foge do brasil e moraes manda investigar por obstrução e coação.
Ministério Público apura ameaças direcionadas a deputadas de São Paulo
Após ameaças, cobra segurança e combate à violência política de gênero.
Marina Silva alerta para “golpe mortal” em normas sobre licenciamento
Marina defende desenvolvimento sustentável e alerta para riscos das mudanças climáticas.
Bolsonaro nega à PF contato com governo Trump para buscar sanções
Bolsonaro nega sanções dos EUA e admite envio de R$ 2 mi a Eduardo com doações via pix.
Réus do processo do golpe de Estado terão que ir depor no Supremo
A defesa do general alegou que ainda não teve acesso total às provas da investigação. Dessa forma, segundo os advogados, Braga Netto não pode ser interrogado antes de tomar conhecimento de todas as acusações que pesam contra ele.
Senado vota neste mês aumento no número de deputados federais
É apenas o cumprimento de uma decisão judicial. A Câmara achou o melhor caminho. Caso o Senado se debruce sobre o projeto e amplie o número de vagas, não haverá aumento de despesa em lugar algum. Minha vontade é deliberar até antes do dia 30 de junho, prazo fixado pela decisão do STF — afirmou.
Redes não podem ser responsabilizadas por postagens
Mendonça apresentou o primeiro voto divergente sobre a questão, a favor da constitucionalidade do Artigo 19. Para o ministro, o Artigo não representa uma imunidade para as plataformas, que têm condição de intermediárias das mensagens. Segundo o ministro, de maneira geral, as pessoas que fazem postagens ilegais é que devem ser responsabilizadas.
Banco Central ordena bloqueio das contas de Zambelli
A medida foi autorizada na quarta-feira (4) pelo ministro Alexandre de Moraes após a expedição do mandado de prisão da deputada, que fugiu do Brasil semanas após ser condenada pela Corte a dez anos de prisão pela invasão ao sistema eletrônico do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ocorrida em 2023.
Ação da PF combate lavagem de dinheiro em garimpo
Forças armadas desmobilizam garimpo ilegal em terra yanomami.