STF realizará sessão virtual para julgar recurso de Zambelli
STF realizará sessão virtual para julgar recurso de Zambelli. Se recurso for rejeitado, Moraes pode pedir a execução da condenação
STF realizará sessão virtual para julgar recurso de Zambelli. Se recurso for rejeitado, Moraes pode pedir a execução da condenação
STF manda incluir zambelli na interpol após fuga; deputada diz que prisão é ilegal.
A realidade brasileira confirma a impotência do Direito para, sozinho, impedir o aumento da violência que incomoda a todos. Mostra, ainda, a procedência desta advertência feita pelo professor garantista Luigi Ferrajoli: “Um sistema jurídico, ainda que tecnicamente perfeito, não pode por si só garantir nada [...] a experiência ensina que nenhuma garantia jurídica pode reger-se exclusivamente por normas; que nenhum direito fundamental pode concretamente sobreviver se não é apoiado pela luta por sua atuação da parte de quem é seu titular e pela solidariedade com esta, de forças políticas e sociais.”
A medida reformou acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que havia rejeitado pedido de recuperação judicial de uma entidade.
Por determinação do ministro, todos os bens e contas da parlamentar também deverão ser bloqueados, incluindo contas bancárias, móveis e imóveis registrados em nome de Zambelli. Além disso, as empresas responsáveis têm duas horas. a partir do momento da notificação. para bloquear o acesso aos perfis da deputada no X; Facebook; Instagram; YouTube; Tik Tok; LinkedIn; Telegram e GETTR.
“A decisão do CNJ é um bom exemplo contra o abuso de autoridade”, afirmou o presidente do Conselho Nacional da Ordem, Beto Simonetti.
Nova lei garante cotas específicas para indígenas e quilombolas no serviço público, destaca ministra.
Governo reforça combate ao desmatamento e cria novas áreas de conservação no dia do meio ambiente.
Entrevistada pelo canal AuriVerde, no YouTube, na manhã desta terça-feira (3), a parlamentar evitou revelar em que país está, limitando-se a dizer que escolheu a Europa por já ter cidadania italiana e, por isso, não poder ser mandada de volta ao Brasil.
O primeiro passo é elaboração de estudo pela Assembleia Legislativa sobre a viabilidade e consulta prévia à população da área em conflito.