Ambos destacaram o desafio da nova gestão em conduzir a Justiça Eleitoral e as Eleições 2024. Eles afirmaram que o Ministério Público Eleitoral e a OAB depositam a confiança nos ministros e que não faltarão nessa missão de apoio e no compromisso com a Justiça Eleitoral.
O corregedor-geral da Justiça Eleitoral mencionou os inúmeros méritos da ministra, desde a atuação no Supremo Tribunal Federal (STF) até a vasta produção acadêmica, bem como a experiência como procuradora do estado de Minas Gerais.
Supremo Tribunal Federal reconheceu a repercussão geral da matéria, que envolve a natureza jurídica da anuidade.
Na sua última sessão na Corte, Alexandre de Moraes falou de sua gestão e defendeu, como responsabilidade de todos os poderes, o combate às notícias falsas e a regulação das redes.
A proposta de resolução será distribuída a um conselheiro, designado relator.
A Assembleia foi comunicada da decisão, que, no momento, tem o trâmite burocrático para que o Ministério Público Eleitoral, requeira o cumprimento da sentença.
A Procuradoria Geral do Estado do Piauí adicionou um mapa de 1840 como mais uma prova de que o Ceará teria se apossado de terras ilegalmente.
A eleição da ministra Cármen Lúcia e do ministro Nunes Marques para os cargos ocorreu no dia 7 de maio, durante sessão plenária do TSE. Eles serão responsáveis por conduzir as Eleições Municipais de 2024.
No início deste mês, uma decisão individual do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, derrubou a norma. Na sessão do plenário virtual iniciada na madrugada de hoje, a Corte começou a decidir se a liminar do ministro será referendada. No entanto, um pedido de destaque feito pelo ministro Nunes Marques interrompeu o julgamento.
O sigilo profissional não pode ser violado nem mesmo quando o advogado é investigado. A prática é vedada pelo Código de Ética da Advocacia.