STF faz acordo com redes sociais para combater a desinformação
Com a assinatura, as empresas se comprometem a promover ações educativas e de conscientização sobre os efeitos negativos da produção de desinformação.
PDT aciona Supremo para impedir planos de saúde de obter informações genéticas de pacientes
O partido salienta que doenças e lesões preexistentes devem ser informadas numa declaração de saúde na assinatura do contrato, mas a obrigação não se aplicaria a mutações genéticas, que não são doenças, mas variações na sequência do DNA que podem ou não acarretar limitações médicas.
Defensoria Pública convida para apresentação de novas pesquisas sobre litígio Ceará e Piauí
Será terça-feira (11) em Fortaleza na sede da DPCE (avenida Pinto Bandeira, 1111 – bairro Luciano Cavalcante), às 15 horas.
Ministros Flávio Dino do STF e Joel Ilan do STJ abrem Fórum promovido pela CMFOR
O tema da palestra é "Desafios e Perspectivas da Segurança Pública na Visão do STF e STJ"
Ministra Cármen Lúcia faz primeira reunião com presidentes dos TREs
Em seu primeiro dia de atividades após a posse como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a ministra Cármen Lúcia se reuniu com os presidentes dos tribunais regionais eleitorais (TREs) para dar início à nova gestão.
Controladoria-Geral da União propõe mudança em lei que permite sigilo de 100 anos em dados sensíveis
O ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinícius Marques de Carvalho, informou que o órgão trabalha em uma proposta de mudança do prazo do sigilo de 100 anos previsto na Lei de Acesso à Informação (LAI) para dados considerados sensíveis.
Bárbara, a mulher forte republicana – Filomeno Moraes
Dois dos seus filhos, Tristão e José Martiniano foram figuras-chave nos movimentos que, de 1817 a 1824, tendo o epicentro em Pernambuco, fizeram do Ceará um ativo participante no movimento pela constitucionalização do pais.
TSE decide que formação de federação não justifica desfiliação de eleitos
Relator do caso, ministro Nunes Marques destacou que a formação da federação não implica mudança substancial no programa partidário.
Senador Eduardo Girão diz que o Tribunal Superior Eleitoral é desnecessário
O parlamentar cobrou da Mesa Diretora do Senado a instalação de processo de impeachment contra ministros do STF.
STF discute se é constitucional cartório cobrar taxa para órgãos da Justiça
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se o repasse de parte das taxas cobradas por cartórios extrajudiciais para o financiamento das instituições do Sistema de Justiça é constitucional e quem tem competência para propor lei nesse sentido.