No STF o vice e o presidente da Corte dividirão o plantão de julho
Sessão administrativa virtual encerra os trabalhos do semestre em 1/7. Trabalhos serão retomados em sessão plenária presencial em 1/8.
MPCE terá nove novas promotorias de Justiça para reforçar o combate à criminalidade
A criação foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) em sessão realizada na terça-feira (25).
Curso especial para membros e servidores do Ministério Público Eleitoral
Realizada de forma remota e dividida em seis aulas, a capacitação abordou temas centrais do contexto da desinformação nas campanhas eleitorais, como as mudanças resultantes da internet e da inteligência artificial (IA); desafios da comunicação política; questões relativas a comportamento automatizado; ataques digitais e assédio online, além de soluções para o combate à desinformação e ao discurso de ódio no contexto eleitoral.
Maioria dos ministros do STF aprova a descriminalização do porte de maconha
Discussão sobre diferenciação de uso e tráfico começou em 2015.
Supremo retorna julgamento da descriminalização da maconha
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta terça-feira (25) o julgamento sobre a descriminalização do porte de maconha para uso pessoal. A sessão está prevista para começar às 14h. Até o momento, a Corte tem placar de 5 votos a 4 a favor da descriminalização.
Termina no domingo (30) prazo para entrega de prestações de contas partidárias de 2023
O balanço contábil do órgão nacional será enviado ao TSE, o dos estaduais aos tribunais regionais eleitorais e o dos municipais aos juízes eleitorais.
Sistema de federações partidárias estreia nas eleições municipais 2024
Três federações estão registradas para disputar os cargos de prefeito e de vereador neste ano.
Inspeção da Corregedoria Nacional no Tribunal de Justiça do Ceará
Os trabalhos contemplaram as unidades administrativas e judiciárias, bem como as serventias extrajudiciais da Capital e do Interior. O TJCE foi o 27º e o último tribunal estadual a receber a inspeção da Corregedoria Nacional sob a gestão do ministro Luis Felipe Salomão.
Pesquisa mostra que uso de inteligência artificial no Judiciário cresceu 26% em 2023
A pesquisa envolveu 94 órgãos da Justiça (91 tribunais e 3 conselhos) e identificou 140 projetos de IA desenvolvidos ou em desenvolvimento nos tribunais e conselhos: crescimento de 26% com relação a 2022.
STF retoma julgamento sobre contratação pública de serviços jurídicos sem licitação
A análise envolve três dispositivos da antiga Lei de Licitações e Contratos, já revogada, que dispensam a licitação quando houver inviabilidade de competição e para a contratação de serviços técnicos, como o patrocínio ou defesa de causas judiciais e administrativas.