Barroso conversa com presidente do Google sobre uso da IA no Judiciário
O encontro serviu para a apresentação de avanços na criação de solução para resumo de processos e peças processuais, com uso de inteligência artificial.
Legislação do aborto e liberação de armas e drogas não passam na Câmara, diz Arthur Lira
Segundo Lira, muitos requerimentos de urgência são votados sem compromisso com o mérito da proposta. Um desses projetos é o polêmico texto que equipara o aborto de gestação acima de 22 semanas ao homicídio, cuja urgência foi aprovada no mês passado a (PL 1904/24).
No Brasil cerca de 91,6 mil crianças foram registradas sem o nome do pai em 2024
Para combater essa realidade, o Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege) promove desde 2022 a campanha nacional “Meu Pai Tem Nome”, que tem como objetivo reduzir o número de casos de filhos e filhas com pais ausentes. Com o apoio das Defensorias Públicas dos estados e Distrito Federal, são feitas ações para reconhecimento de paternidade, de exames de DNA e atividades de educação em direitos, em uma programação voltada à efetivação do direito fundamental de filiação.
Prefeito de Aquiraz está sendo processado por crime de responsabilidade
Desde 2021 o prefeito Bruno Gonçalves está no centro de escândalo envolvendo crime de responsabilidade, segundo denúncia do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE).
STF foi afetado por apagão cibernético nesta sexta (19)
De acordo com a Corte, a interrupção dos serviços eletrônicos ocorreu durante a madrugada de sexta. Por volta das 7h, o site do Supremo foi restabelecido, e os sistemas judiciais foram retomados.
MP Eleitoral pede condenação de Eunício Oliveira
De acordo com a Promotoria da 15ª Zona Eleitoral, Francieudo Nunes e Luhanna Bezerra,, pré-candidatos em Orós, teriam realizado, por meio de suas redes sociais, diversos atos típicos de campanha, só permitidos após o início do período eleitoral, em 16 de agosto deste ano. Já Eunício Oliveira teria pedido votos de forma expressa para a pré-candidata Luhanna Bezerra, em vídeo publicado em suas redes sociais e da pré-candidata.
Convenções partidárias – inicia-se o período para definição dos candidatos às eleições deste ano
Em Fortaleza, PDT e NOVO já têm datas agendadas para reunir os filiados.
Ex-beneficiário que fraudou aposentadoria terá que devolver quase meio milhão de reais ao INSS
A Advocacia-Geral da União confirma na Justiça que ex-beneficiário que fraudou aposentadoria terá que devolver quase meio milhão de reais ao INSS. A PRF da 1ª Região garantiu que o valor seja devolvido ao demonstrar que réu continuou trabalhando após obter aposentadoria por invalidez.
Comissão deve definir regras para transporte de pets
O colegiado deve consolidar regras mais específicas para a presença de animais em voos domésticos e internacionais. A comissão tem 30 dias de prazo para apresentar a conclusão dos trabalhos.
Afastado o desembargador que disse em audiência “que mulheres estão loucas atrás dos homens”
A medida foi tomada pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Luís Felipe Salomão, que decidiu investigar o magistrado por "discurso potencialmente preconceituoso e misógino" durante uma sessão de julgamento realizada no dia 3 de julho.