O MP do Ceará ajuizou a ação contra o Município e o Estado. A Secretaria de Saúde de Fortaleza não respondeu ao ser consultada sobre as dificuldades enfrentadas pelos pacientes com TEA para conseguir medicamentos pela rede pública.
A trajetória política de Mororó foi marcada por contradições. Em 1817, era comensal, e frequentador dos "outeiros" literários, do governador Manuel Inácio de Sampaio, o dirigente português que promoveu a intensa repressão ao movimento insurrecional no Ceará, inclusive, e que foi o dínamo da prisão, com sofrimento e humilhação, de Bárbara de Alencar e dos seus
A finalidade é garantir a prioridade legal sem a criação de obstáculo que dificulte o acesso ao direito e discrimine a pessoa com deficiência. Nesse contexto, os laudos que atestam deficiência irreversível devem ter validade indeterminada, sem necessidade de renovação.
Investigações do MPF mostraram que duas mães fraudaram documentos para garantir a entrada de filhos no curso de medicina da Universidade Federal do Cariri (UFCA), no Ceará, utilizando o sistema de cotas para estudantes de escolas públicas.
A Secretaria da Proteção Social do Estado do Ceará vai comprar da empresa Petisco Distribuidora de Alimentos.
Fortaleza concentra 35% desse total, com 1.342 pais ausentes neste ano.
“Monumento de miséria moral ambulante”, assim deve ser olhado, discriminado e tratado todo agente público que desvia dinheiro da educação. Não existe ser mais danoso em uma sociedade. O pior de sua perversidade é não se dar conta de que condena ele ao fracasso a geração de jovens sob sua governança. Seja porque não lhes assegura estudo de qualidade, seja pelo péssimo exemplo deixado de que o crime compensa.
O resultado das investigações está na decisão, de 86 páginas, do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, que autorizou uma nova fase da Operação Última Milha. A operação apura o uso da Abin para fins pessoais e políticos, no governo passado. Moraes é relator do inquérito.
Deputado General Pazuello, o autor da propostaFoto: Bruno Spada/Câmara [+]
Na avaliação do Conselho Nacional de Justiça, apenas 4% dos presos não retornam às penitenciárias, fato que não traz "qualquer consequência negativa à segurança pública".