Justiça do Trabalho do Ceará realiza mutirão de audiências de conciliação
A Semana Nacional da Execução Trabalhista 2024 será entre 16 e 20 de setembro.
A Semana Nacional da Execução Trabalhista 2024 será entre 16 e 20 de setembro.
Mesmo antes da publicação da Resolução, definindo a data da eleição e abrindo o prazo de inscrição de candidaturas, a disputa pelo novo comando do Tribunal de Justiça do Ceará já preocupava alguns dos 53 desembargadores, integrantes da Corte, por parte de alguns interessados no resultado da eleição. O clima está, dizem, alguns, belicoso. Há quem diga que tudo começou quando o desembargador Abelardo Benevides, meses atrás, havia criado dificuldade para atender a pleitos do ministro do Superior Tribunal de Justiça, Theodoro Silva Santos, que até bem pouco era desembargador no Ceará.
A italiana Elisa Morgera e a colombiana Astrid Puentes cumprem agenda no Brasil.
Anistiar crimes contra democracia é inconstitucional, dizem juristas. O projeto de lei em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados perdoa os condenados pelos atos do dia 8 de janeiro de 2023, incluindo os financiadores, incentivadores e organizadores.
Norma estabelece cooperação entre Ministérios Públicos, Gaecos e Núcleos de Inteligência dos MPs.
Candidatos, partidos políticos, federações e coligações que participam das Eleições Municipais de 2024 precisam estar cientes da Resolução TSE nº 23.610, de 2019.
O Observatório de Direitos Políticos Fundamentais da Mulher/TSE será de natureza consultiva e deverá compilar e divulgar os dados processuais sobre fraude à cota de gênero e as providências a serem adotadas para que o Poder Judiciário Eleitoral priorize os julgamentos desses casos.
Na mesma sessão plenária será eleita o(a) novo(a) ouvidor(a) do Poder Judiciário Ceará para o biênio 2025-2027.
Somente em junho deste ano, 494 pessoas já haviam sido beneficiadas, com o total de R$ 66.674.308,30.
"A vigência para casos futuros invadiria o exercício do Poder Legislativo", disse o relator, ministro Sebastião Reis Junior.