Um gestor que rouba, jamais terá compromisso em disponibilizar saúde pública à altura da necessidade do povo. Desviará parte expressiva das verbas, maquiando sua gestão para passar a impressão de que não subtraiu indevidamente todo o dinheiro ao longo de sua gestão. Pobre povo que convive com um slogan tão patológico. Investe no poder líderes que destroem sonhos e esperança, agravando o sofrimento da comunidade sem consciência da sua malignidade.
O concurso será realizado no Distrito Federal, em etapa única de caráter eliminatório e classificatório.
Decisão do corregedor nacional de Justiça, Mauro Campbell, expande o serviço eletrônico notarial conferindo maior celeridade, economia, segurança, igualdade e acessibilidade aos usuários.
Com 60% do Brasil com quimadas, o ministro do STF autoriza que o governo federal disponibilize um orçamento de mudança climática.
O STF se baseou no artigo 72 da Constituição Federal de 1891, que já garantia a liberdade de reunião e de associação para manifestação do pensamento e limitava a intervenção da polícia à manutenção da ordem pública.
No caso em análise, uma mulher foi condenada a ressarcir a Fundação Educacional de Fernandópolis (SP) por ato de improbidade, e o Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) pediu a penhora de seu apartamento. A primeira instância negou a penhora, por se tratar de bem de família, mas decretou sua indisponibilidade – na prática, isso significa que ele não pode ser vendido pela proprietária.
No estado de São Paulo, neste ano de 2024, a [+]
Alguns tribunais já começam a desenvolver ferramentas tecnológicas para a [+]
O valor arbitrado pela 13ª Vara do Trabalho de Fortaleza importou em R$ 500 mil. Da decisão, cabe recurso.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), [+]