Comissão discute plano para avaliação de apoio federal ao saneamento básico
Apoio federal a entes federados e entidades que atuam no saneamento foi política escolhida para avaliação da CDR
Projeto cria programa para vacinar idosos e pessoas com deficiência em casa
Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
STF invalida critérios de desempate para promoções no MP do Ceará, RS e AL
O relator, ministro André Mendonça, disse que as regras violam a competência da União de legislar sobre o assunto.
Comissão debate programa de reestruturação de instituições de ensino superior
Deputado afirma que 297 mantenedoras de instituições de ensino superior possuem dívidas
Audiência discute instalação obrigatória de câmeras em clínicas que atendem pessoas com deficiência
Incidente em clínica paulista motivou o pedido de debate na Câmara
PEC das guardas municipais já pode ser votada no Plenário do Senado
Senado discute integrar guardas municipais ao sistema nacional de segurança sem aumentar gastos.
MPF requer suspensão de obras no Parque Nacional de Jericoacoara por falta de licenciamento
Segundo o procurador da República, Oscar Costa Filho, a dispensa das licenças ignora a legislação ambiental.
Projeto isenta taxistas e motoristas de aplicativo de tarifa por estacionamento rotativo público
Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto quer regulamentar emissão de ruídos de escapamentos de motos em Fortaleza
O autor da matéria destacou a importância da medida, que significa qualidade de vida para a população, principalmente quando se fala em pessoas autistas, idosos.
Haddad nega planos para reajustar valor do Bolsa Família
Ministro diz que não há pedido de verbas extras e que orçamento de 2026 ainda não foi debatido.