Projeto prevê novas eleições ou sorteio em caso de empate
Atualmente, a idade é o critério de desempate para eleições proporcionais; a Câmara dos Deputados estuda o assunto
Atualmente, a idade é o critério de desempate para eleições proporcionais; a Câmara dos Deputados estuda o assunto
A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Especialista defende ação global contra desinformação e uso de tecnologia no setor público.
Gripe aviária no RS leva países a suspenderem exportações de frango do Brasil.
Governo anuncia medidas pontuais para fechar contas e corrigir falhas fiscais.
De acordo com o Ministério da Educação (MEC), o foco do novo marco regulatório é “o estudante e a valorização dos professores: a garantia de infraestrutura nos polos, a qualificação do corpo docente, a valorização da interação e mediação para uma formação rica e integral, independentemente da distância física.”
“Todos os desbloqueios para averbação de novos empréstimos consignados somente poderão ser realizados com a biometria, na plataforma Meu INSS, validadas em bases do governo federal”, diz despacho assinado pelo presidente do instituto, Gilberto Waller Junior.
Violência nas escolas Também está na pauta o PL 5669/23, da deputada Luisa Canziani (PSD-PR) e outros, que cria a Política de Prevenção e Combate à Violência em Âmbito Escolar (Prever), a ser implementada pela União em cooperação e colaboração com estados e municípios.
Tema do encontro: "Autonomia Municipal: a Força que Transforma o Brasil".
O encontro teve como objetivo alinhar as pautas da oposição contra a gestão do prefeito Evandro Leitão (PT), a exemplo do que acontece com a bancada oposicionista na Assembleia Legislativa.