Senado aprova crime de vicaricídio com pena de até 40 anos
Projeto aprovado na Câmara tipifica violência vicária e reforça proteção às mulheres ao alterar leis penais.
Confira penduricalhos cortados e mantidos após decisão do Supremo
STF limita “penduricalhos” a 35% do teto e suspende auxílios considerados inconstitucionais pagos por estados.
Decisão do STF permite penduricalhos de até 70% acima do teto
Corte limita penduricalhos a 35% do teto, mas mantém adicional por tempo de serviço também dentro do limite.
Governo prevê arrecadar R$ 4,4 bi com taxação de fintechs, bets e JCP
Nova lei aumenta impostos sobre bets, juros sobre capital próprio e eleva CSLL de fintechs até 20%.
ONU: escravização de africanos foi maior crime contra humanidade
Países defendem desculpas por escravidão e fundo de reparação; ONU cobra combate ao racismo e à desigualdade.
Aprovado bloqueio de contas em redes sociais usadas para cometer crimes
Proposta altera o Marco Civil da Internet para ajustar regras de remoção de conteúdo e atuação das plataformas digitais.
BTG Pactual retoma Pix após ataque hacker que desviou R$ 100 milhões
Banco suspende Pix após atividade suspeita, tenta recuperar valores e afirma que falha não afetou sistema geral.
Brasil atinge meta com 66% das crianças alfabetizadas em idade certa
Alfabetização atinge 66% e supera meta prevista para 2025; governo projeta 80% até 2030.
Receita recebe mais de 1 milhão de declarações do IRPF no primeiro dia
Receita informa que 82,8% terão restituição; maioria declara pelo programa de computador (71,5%).
Mendonça envia ao plenário do STF decisão que prorroga CPMI do INSS
André Mendonça corrige decisão e leva caso ao plenário do Supremo Tribunal Federal.