Governo propõe salário mínimo de R$ 1.717 em 2027
Reajuste do salário mínimo segue INPC e limite fiscal de 2,5% acima da inflação.
Governo federal prepara programa de combate ao crime organizado
Decreto está em sintonia com a Lei Antifacção, sancionada [+]
Pena máxima para estupro seguido de morte pode subir para 40 anos
Projeto endurece pena para estupro seguido de morte e altera o Código Penal, mas retira equiparação ao feminicídio.
Corte italiana dá nova decisão a favor da extradição de Carla Zambelli
Tribunal acolhe pedido também por condenação por porte ilegal de arma, além do caso do CNJ.
Garantia de direitos trabalhistas no campo ainda enfrenta desafios
Fiscalização aponta desigualdade de acesso à educação, informação e tecnologia no campo.
STF derruba lei de SC que proibiu cotas raciais nas universidades
Plenário virtual decide por unanimidade (10 a 0) pela inconstitucionalidade de lei estadual após ações de partidos.
Morte de equipe da Band expõe precarização do jornalismo, diz Fenaj
Acidente com equipe de reportagem na BR-381 levanta debate sobre acúmulo e desvio de função.
“Estamos imersos em uma crise”, admite presidente do Supremo
Fachin aponta crise no Judiciário, desconfiança institucional e polarização no país.
Cármen Lúcia diz que crise de confiabilidade no Judiciário é grave
Juíza alerta para crise de confiança na Justiça e desafios da carreira em palestra na FGV.
Moraes vota para condenar Eduardo Bolsonaro por difamação
Moraes vota por condenação de Eduardo Bolsonaro a 1 ano por postagem nas redes sociais.