Em Quixadá, a Fundação Nacional de Saúde assinou ordem de serviço para a construção de mais 182 sistemas simplificados de abastecimento de água e 427 poços, investimento na ordem de R$ 14 milhões.
Segundo o relator, há o risco de que decisões judiciais proferidas em possível desconformidade com o que vier a ser decidido pelo STF na ação resultem na condenação do poder público ao pagamento de indenizações de difícil ou impossível reversão.
A suspensão é decorrente da necessidade de atualização tecnológica.
Nesta semana, matérias foram publicadas na imprensa sobre um suposto favorecimento do ministro da Educação, Milton Ribeiro, na liberação de recursos do FNDE para prefeituras de municípios por meio da intermediação de dois pastores.
A comenda foi proposta pelo vereador Danilo Ribeiro, que destacou que Acilon é grande político, tendo sido presidente da Câmara em tempos de mudanças, com discussão de projetos como a taxa do lixo, regularização das topiques e dos mototáxis.
Na petição, Augusto Aras destacou que, ao responder às reportagens por meio de nota, o ministro "em momento algum negou ou apontou falsidade no conteúdo da notícia veiculada".
O cronograma de trabalho será estabelecido com o envio de matérias pela Coordenadoria das Comissões.
A Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) e a assessoria técnica do TSE argumentaram que a Corte Eleitoral não poderia fazer uma análise sobre caso concreto.
Na avaliação da sigla, o militar temporário que sofra acidente em treinamento, por exemplo, terá sua subsistência prejudicada e a maior parte das suas atividades corriqueiras na caserna em tempo de paz não estará mais protegida pela União.
A nota é uma resposta à reportagem do jornal Folha de S.Paulo. A publicação cita áudio em que o ministro diz favorecer com recursos prefeituras de municípios ligados a dois pastores amigos do presidente Jair Bolsonaro.