Na decisão, o ministro Raul Araújo lembrou que a Lei das Eleições (Lei 9.504/1997) proíbe propaganda político-partidária antes do dia 15 de agosto do ano da eleição.
Em suas redes sociais, o ex-procurador "lava jato" afirmou que já recebeu mais de R$ 500 mil de doações via PIX em sua conta bancária.
Ao jornal O Globo, a defesa de Dilma afirmou ter demonstrado que não houve lesão aos cofres públicos.
Segundo o texto da relatora Margarete Coelho (PP/PI), os partidos devem destinar no mínimo 5% dos recursos do Fundo Partidário a programas de estímulo à participação das mulheres na política.
Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) decidiu criar uma alíquota única do ICMS sobre o litro do diesel (R$ 1,006 por litro), mais alta do que é aplicada pela maioria dos Estados.
A decisão foi provocada pelo procurador-geral da República, Augusto Aras.
O dia foi firmado como feriado estadual em 6 de dezembro de 2011, na gestão do ex-governador e atual senador Cid Gomes (PDT), em celebração ao marco histórico do fim da escravidão no Ceará.
O governo do Ceará, Camilo Santana, também participou e deu boas vindas "à terra da luz, à terra da liberdade" e falou sobre a superação da maior crise sanitária dos últimos 100 anos da humanidade. "O Ministério Público é fundamental no processo de construir uma sociedade mais humana. Um MP forte significa uma sociedade democrática, significa a garantia dos direitos fundamentais da população", declarou.
O Tribunal de Justiça vai aumentar de 43 para 53 os membros do Pleno.
A procura foi maior entre as mulheres: 52.561 pessoas do gênero feminino solicitaram a emissão do título, enquanto 43.864 homens buscaram pelo serviço.