Senado aprova MP que abre Prouni para estudantes que fizeram o ensino médio em escolas privadas
Como o texto da MP foi modificado pelos senadores, ele retorna para a Câmara dos Deputados. A MP tem validade até o dia 16 de maio.
Juiz cobra manifestação da União sobre Decreto de Bolsonaro que concedeu graça ao deputado Daniel Silveira
A decisão foi motivada por uma ação popular protocolada por dois advogados que pretendem suspender o decreto. Após receber a manifestação, o juiz deverá decidir o caso.
São 24 os vetos presidenciais que aguardam deliberação do Congresso Nacional
O Congresso deve ter sessão conjunta na quinta-feira (28), a partir das 10h, mas a lista de itens a serem votados ainda não foi divulgada.
Presidente do TSE pede mobilização em defesa de eleições pacíficas e seguras
"Apelo a todos e a todas por paz e segurança nas eleições. É hora de ficar dentro das balizas dos limites e das possibilidades fixadas pelos Poder Legislativo", ressaltou Edson Fachin.
Ministra Rosa Weber decide que ações contra indulto a Silveira serão julgadas diretamente no Plenário do STF
Os partidos alegam que o decreto presidencial violou os preceitos fundamentais da impessoalidade e da moralidade, os quais devem reger a atuação da administração pública, previstos no artigo 37 da Constituição Federal.
Deputado quer isentar da bandeira tarifária os consumidores que produzem a própria energia a partir de fontes eólica ou solar
O projeto será analisado pelas comissões de Defesa do Consumidor; de Minas e Energia; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara Federal.
STF – Arquivado processo contra Bolsonaro sobre prevaricação na compra da vacina indiana Covaxin
Na decisão, ministra Rosa Weber ressaltou que o arquivamento não impede a reabertura das investigações, caso surjam novas provas.
Nesta semana, PSDB, PP, União e PSOL exibem propaganda partidária
Os partidos que elegeram mais de 20 deputados federais terão direito a 20 minutos semestrais para entradas de 30 segundos nas redes nacionais.
MPCE divulga relação de candidatos à lista sêxtupla para o cargo de desembargador do TJCE destinada ao Quinto Constitucional
Ao todo, 24 membros do Ministério Público do Estado do Ceará se inscreveram.
Associação Brasileira de Imprensa denuncia tentativa de golpe de Bolsonaro
Em nota, a ABI afirmou que o presidente declarou guerra contra o Supremo Tribunal Federal ao perdoar o deputado Daniel Silveira.