Ministro do STF anula ação penal da “lava jato” e encaminha para a Justiça Eleitoral
A defesa pedia a suspensão do processo até o julgamento de mérito da reclamação e a declaração de nulidade dos atos da Justiça paranaense.
Vereador Ronivaldo Maia volta à Câmara Municipal e classifica como erro a acusação de “tentativa de feminicídio”
Durante o discurso, Ronivaldo explicou que não atropelou nem arrastou ninguém.
Edson Fachin anuncia nomes que irão disputar vaga de ministro substituto do TSE
Duas advogadas e dois advogados são sugeridos para composição de futura lista tríplice para a vaga de ministro substituto, antes ocupada pelo ministro Carlos Mário Velloso Filho.
Parceria entre TSE e Universidade Federal de Pernambuco ampliará a transparência do sistema eleitoral
Serão desenvolvidas ações coordenadas para a identificação de eventuais falhas ou vulnerabilidades relacionadas à violação da integridade ou do anonimato dos votos de uma eleição.
TRE-CE mantém cassação de chapa de vereadores em Alto Santo e Pacoti por fraude na cota de gênero nas eleições 2020
Para ambos os casos, ainda cabe recurso ao próprio TRE e ao Tribunal Superior Eleitoral.
Para Roberto Campos Neto, é difícil conduzir o Banco Central sem ter uma autonomia mais ampla
Durante a sessão, Campos Neto disse que o avô defendia que o Banco Central deveria ter três autonomias e alertava "o que causaria ter uma autonomia sem ter as demais".
Conselho de Ética da Câmara dos Deputados reúne-se hoje (27/04) para instaurar sete processos por quebra de decoro parlamentar
A maioria das representações reclamam de postagens em redes sociais.
Comissões permanentes da Câmara dos Deputados elegem seus presidentes nesta quarta-feira (27/04). Dois cearenses serão presidentes
A eleição ocorre com atraso neste ano em razão das trocas de partido ocorridas até o último dia 1º (janela partidária), que afetam a indicação dos integrantes dos colegiados. Do estado do Ceará, foram indicados os deputados Leônidas Cristino e Denis Bezerra.
Ex-governadores e ex-prefeitos poderão ter acesso integral a contratos e convênios firmados durante seus mandatos
O projeto teve uma primeira versão aprovada no Senado em agosto de 2019 e logo foi enviado para a Câmara dos Deputados.
Plenário do Senado aprova regulamentação do mercado nacional de criptomoedas
A proposta traz diretrizes para a "prestação de serviços de ativos virtuais" e regulamenta o funcionamento das empresas prestadoras desses serviços.