Para o TSE, todas as questões remetidas pelos diversos integrantes da Comissão de Transparência das Eleições (CTE) no prazo fixado em 2021 já foram respondidas por relatório.
Iniciativa pioneira no Poder Judiciário, a cota corresponde a 4% do total de postos de trabalho em cada contrato com regime de dedicação exclusiva de mão de obra e é destinada às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar de que trata a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006).
O presidente Jair Bolsonaro afirmou que seu partido, o PL, pretende contratar uma empresa de auditoria para garantir eleições sem suspeitas e livres de interesse externo.
Jair Bolsonaro foi para Guiana, Hamilton Mourão para Uruguai e Arthur Lira para os EUA.
Neste domingo, 8 de maio, celebramos o dia em que as pessoas demonstram todo o seu amor e carinho por suas mães, símbolos de ternura e de acolhimento em nossas vidas.
Tendo como um dos principais pontos de discussão o Nordeste Acolhe, o grupo definiu por encaminhamentos mais concretos em cada estado pela implantação do programa.
Silveira argumentou que "está cumprindo decreto da presidência da República" para não cumprir a determinação judicial proferida pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal.
Para ele, os vetos podem ser derrubados por senadores e deputados em razão de serem mecanismos que têm amplo apoio na Câmara e no Senado.
O aumento terá um impacto estimado de R$ 16 bilhões que ainda não têm a fonte de recursos,
Como justificativa, Bolsonaro alegou que o projeto é "inconstitucional e contraria o interesse público". O veto pode ser rejeitado em sessão do Congresso Nacional.