Câmara de Fortaleza mantém suspensão das atividades presenciais por todo o mês de maio
O protocolo de matérias legislativas junto ao Departamento Legislativo ocorrerá de maneira remota.
Sessões virtuais têm revelado maior participação de vereadores e mais projetos aprovados pela Câmara de Fortaleza
Durante as atividades presenciais, o Plenário Fausto Arruda, muitas das vezes, fica esvaziado, com a base tendo dificuldades de atingir o quórum mínimo para aprovação de matérias de interesse do Governo.
Câmara Municipal aprova vários projetos que beneficiam pessoas autistas em Fortaleza
Vereadores vinham discutindo desde fevereiro passado a aprovação de um pacote de matérias que viesse beneficiar esse público na cidade de Fortaleza.
Aprovada autorização de medidas excepcionais pela Prefeitura de Fortaleza para enfrentamento da Covid-19
O projeto original destina também os recursos disponíveis nas fontes previstas nas leis que versam sobre a consignação dos servidores públicos, do Sistema Zona Azul e de Plataformas Digitais de Transporte para o enfrentamento da disseminação da pandemia de Covid-19 em Fortaleza.
Aprovada campanha de doação de alimentos durante a pandemia de Covid-19 em Fortaleza
O projeto institui, ainda, o Selo Voluntário Pela Vida, a ser concedido à pessoa que, no ato de sua imunização por Covid-19, doar pelo menos 1 quilo de mantimento não perecível.
Vereadores de Fortaleza querem conceder auxílio emergencial de R$ 600 para igrejas e templos religiosos
Os autores são: o presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, Antônio Henrique (PDT); e a líder do partido Rede, a vereadora Estrela Barros.
Vereadores votam projeto do prefeito Sarto suspendendo posses e nomeações de novos concursados
A matéria transfere para a Conta Única do Governo o superávit financeiro apurado no encerramento do exercício financeiro de 2020 de diversos fundos da Prefeitura.
Apesar de ação na justiça contra Reforma da Previdência de Fortaleza, prefeito Sarto sanciona a Lei aprovada pela Câmara Municipal
De acordo com a publicação, a Lei entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o disposto no § 6º do art. 195 da Constituição federal. A legislação poderá ser regulamentada por decreto, no que for necessário, ficando revogadas as disposições em contrário.
Vereadores de Fortaleza decidem que suas emendas ao Orçamento 2021 sejam realocadas para tratar da Covid-19
O texto original do projeto está em tramitação na Câmara Municipal de Fortaleza há duas semanas. Ao todo, dez emendas foram apresentadas à proposta, que deve entrar na pauta de votação da próxima sessão extraordinária virtual.
Abril Azul – Vereadores de Fortaleza querem aprovar projetos que beneficiam pessoas com autismo ainda este mês
Pelo menos 16 projetos estão no pacote que está sendo discutido, nesta semana, nas comissões conjuntas da Câmara de Vereadores.