Projeto para cadastrar pessoas que dão entrada nas unidades de saúde sem nenhuma identificação
Após aprovação, as matérias aguardam inclusão na pauta da sessão do plenário.
Fraude – Tribunal Eleitoral cassa chapa completa de candidatos a vereador do PSD de Croatá/CE
O PSD conseguiu eleger um vereador: Zé Mário da Repartição (José Mário Alves Pereira), com 363 votos.
Câmara de Fortaleza mantém suspensão das atividades presenciais por todo o mês de maio
O protocolo de matérias legislativas junto ao Departamento Legislativo ocorrerá de maneira remota.
Sessões virtuais têm revelado maior participação de vereadores e mais projetos aprovados pela Câmara de Fortaleza
Durante as atividades presenciais, o Plenário Fausto Arruda, muitas das vezes, fica esvaziado, com a base tendo dificuldades de atingir o quórum mínimo para aprovação de matérias de interesse do Governo.
Câmara Municipal aprova vários projetos que beneficiam pessoas autistas em Fortaleza
Vereadores vinham discutindo desde fevereiro passado a aprovação de um pacote de matérias que viesse beneficiar esse público na cidade de Fortaleza.
Aprovada autorização de medidas excepcionais pela Prefeitura de Fortaleza para enfrentamento da Covid-19
O projeto original destina também os recursos disponíveis nas fontes previstas nas leis que versam sobre a consignação dos servidores públicos, do Sistema Zona Azul e de Plataformas Digitais de Transporte para o enfrentamento da disseminação da pandemia de Covid-19 em Fortaleza.
Aprovada campanha de doação de alimentos durante a pandemia de Covid-19 em Fortaleza
O projeto institui, ainda, o Selo Voluntário Pela Vida, a ser concedido à pessoa que, no ato de sua imunização por Covid-19, doar pelo menos 1 quilo de mantimento não perecível.
Vereadores de Fortaleza querem conceder auxílio emergencial de R$ 600 para igrejas e templos religiosos
Os autores são: o presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, Antônio Henrique (PDT); e a líder do partido Rede, a vereadora Estrela Barros.
Vereadores votam projeto do prefeito Sarto suspendendo posses e nomeações de novos concursados
A matéria transfere para a Conta Única do Governo o superávit financeiro apurado no encerramento do exercício financeiro de 2020 de diversos fundos da Prefeitura.
Apesar de ação na justiça contra Reforma da Previdência de Fortaleza, prefeito Sarto sanciona a Lei aprovada pela Câmara Municipal
De acordo com a publicação, a Lei entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o disposto no § 6º do art. 195 da Constituição federal. A legislação poderá ser regulamentada por decreto, no que for necessário, ficando revogadas as disposições em contrário.