Setores de oposição no Estado têm criticado a exigência do passaporte de vacinação obrigatório, estipulado em decreto do Governo. Alguns destacam que o documento pode inviabilizar o direito individual de ir e vir das pessoas. O assunto deve ser pauta de parlamentares tanto na Câmara Municipal de Fortaleza quanto na Assembleia Legislativa nesta semana.
De acordo com o projeto de Sobreira, a vacinação a ser comprovada corresponderá a 1ª dose, 2ª dose ou dose única, de acordo com o cronograma de vacinação estabelecido em cada município.
Levantamento encomendado pela Associação Nacional das Administradoras de Benefício (Anab) ao instituto Bateiah Estratégia e Reputação - a Pesquisa Anab de Planos de Saúde.
A próxima reunião do Comitê Estadual de Enfrentamento à Pandemia do Coronavírus está marcada para sexta-feira (12).
As sessões de julgamento do Plenário e das Turmas serão realizadas em formato presencial a partir desta quarta-feira (03), ressalvados os critérios da respectiva presidência e os motivos pessoais de cada ministro.
O texto em análise na Câmara dos Deputados insere essa medida na Lei 6.259/75, que trata da vigilância epidemiológica e institui o PNI.
A 16ª reunião de Cúpula do G20 segue até esta segunda-feira (31) com discussões centradas em economia e saúde global, mudanças do clima e desenvolvimento sustentável.
Luiz Fux, presidente do STF, levou em consideração que o Brasil atingiu, em outubro, a menor taxa de transmissão do novo coronavírus, com reflexos na queda de internação e mortalidade.
No final do mês de setembro, Lira chegou a anunciar que a Casa retornaria às atividades presenciais no dia 18 de outubro, mas a decisão foi adiada.
Ao comparecer ao centro de vacinação, é necessário apresentar documento de identidade com foto, CPF, Cartão Nacional de Saúde (CNS) e comprovante de residência.