O entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) é de que as medidas adotadas pelo Governo Federal no combate à pandemia não afastam a competência nem a tomada de providências de governadores e prefeitos.
Caso não haja resposta ou o retorno seja insatisfatório, a Defensoria ajuizará Ação Civil Pública (ACP) que visa determinar o cumprimento do Plano Nacional que prioriza os povos negros como prioritários.
A medida foi tomada em razão da situação preocupante da pandemia no Brasil e visto que grávidas e puérperas têm risco maior de hospitalização por Covid-19.
O gerente-geral de Medicamentos e Produtos Biológicos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Gustavo Mendes, disse que a negativa para a importação da vacina Sputnik V decidida pela agência na última segunda-feira (26) não "inviabiliza" o uso do imunizante no Brasil, pois a análise pode ser refeita com novos dados.
De acordo com a senadora Kátia Abreu (PP-TO), o governo federal gastou a maior parte do dinheiro destinado a campanhas publicitárias de enfrentamento à Covid-19 na divulgação de medidas econômicas.
Estudo aponta para a gravíssima realidade na qual o país se encontra, cuja razão de mortalidade de pessoas gestantes e puérperas por Covid-19 é, sozinha, equivalente a 77% de todas estas mortes no mundo.
Milton Ribeiro participou, nesta quinta-feira (22), do fórum realizado remotamente pela seccional cearense da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime).
A proposta foi lida na sessão extraordinária da sexta-feira passada (6) e segue para as comissões temáticas.
O vereador Carlos Mesquita (PDT), na mesma toada, propôs, através de requerimento, a constituição do programa "Sinal Solidário", que objetiva ajudar pessoas que estejam pedindo ajuda nos semáforos de Fortaleza. Nos últimos meses, devido as medidas para tentar conter a pandemia, percebeu-se um número crescente de pedintes nesses locais da cidade.
O público - Transtorno do Espectro Autista (TEA) e com Síndrome de Down - está previsto para ser vacinado apenas a 4° fase e o parlamentar pede que seja incluído já na fase 1ª.