TSE cria nova Assessoria com foco no combate à desinformação e fake news
Iniciativa é mais uma das ações da Corte para enfrentar as fake news disseminadas contra o processo eleitoral e as eleições.
Iniciativa é mais uma das ações da Corte para enfrentar as fake news disseminadas contra o processo eleitoral e as eleições.
A medida, segundo o presidente, ministro Luiz Fux, leva em consideração, entre outros pontos, a cobertura vacinal e a idade da força de trabalho do Supremo.
Federações devem cumprir condições para registro até 31 de maio.
As federações devem estar constituídas como pessoa jurídica e obter o registro do estatuto perante o TSE no mesmo prazo aplicável aos partidos políticos.
A iniciativa integra o Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação, desenvolvido pela Justiça Eleitoral desde 2018, e não acarreta nenhum custo para o TSE.
Ou seja, vereadores só podem migrar de partido na janela destinada às eleições municipais, e deputados federais e estaduais naquela janela que ocorre seis meses antes das eleições gerais.
Até o momento, o partido mais beneficiado com as trocas partidárias foi o PL, que ganhou 11 deputados e perdeu apenas 3.
Por conta dessa indefinição, também no Estado do Ceará, notadamente em relação às alianças a serem firmadas para a disputa do cargo de governador, alguns parlamentares poderão decidir seus caminhos apenas nos últimos momentos da tal Janela Partidária.
Está proibida a divulgação de propaganda de candidatos a cargos eletivos e a defesa de interesses pessoais ou de outros partidos.
Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o PSOL será o primeiro partido político a veicular propaganda.