TSE aprova com ressalvas as contas do partido Patriota referentes ao exercício de 2016
Ministro relator concluiu que a legenda deve devolver ao erário R$ 199.273,56, relativos à utilização indevida dos recursos do Fundo Partidário.
Ministro relator concluiu que a legenda deve devolver ao erário R$ 199.273,56, relativos à utilização indevida dos recursos do Fundo Partidário.
Comissão de Promoção de Igualdade Racial será responsável por elaborar estudos e projetos.
Durante o encontro, as representantes do Observatório Nacional da Mulher na Política pediram a regulamentação, via resolução do TSE, das medidas de combate à violência de gênero na política, bem como a segurança do cumprimento da cota de 30% das candidaturas, dos recursos para financiamento das campanhas e do tempo de propaganda no rádio e na televisão destinados a candidatas mulheres.
O ministro Edson Fachin, presidente da Corte, anunciou para Arthur Lira a campanha ''Rolê das Eleições'', que o TSE está iniciando para conscientizar a juventude sobre o papel de cada um para o fortalecimento da democracia e para a escolha do futuro do país. Ele ressaltou que o prazo para cadastramento eleitoral encerra em 4 de maio.
Com os representantes do PDT, do PCdoB, do Republicanos e do PSD, foram abordados assuntos como desinformação, violência e participação feminina na política.
A entidade argumentou que a ferramenta permite criar grupos com até 200 mil pessoas e isso a torna ideal para servir à propagação de notícias falsas.
Sobre a participação das mulheres na política e o Dia Internacional da Mulher, data celebrada nesta terça-feira (8), Cármen Lúcia lembrou que as mulheres foram silenciadas e que hoje se fala como se elas fossem uma unidade. ''Mas não somos. Sofremos, fomos vítimas de preconceito, de discriminação. Já a mulher pobre, que não teve direito ao estudo, sofre ainda mais, pois não tem nem o mínimo existencial, não consegue se defender.
Essa é a segunda passagem do ministro Lewandowski pela Justiça Eleitoral, que já foi presidente do TSE e esteve à frente das Eleições Gerais de 2010.
PDT, MDB, União Brasil, Pros e Avante levam ao ar inserções durante programação das emissoras.
O intuito do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com a iniciativa é aumentar ainda mais a segurança do aplicativo, além de melhorar a experiência da eleitora e do eleitor com a plataforma.