A nota, elaborada pelas pesquisadoras associadas Ermelinda Ireno, da Universidade de Coimbra, e Eneida Desiree Salgado, da Universidade Federal do Paraná (UFPR), ressalta que, no Brasil, desde meados da década de 1990, muitas ações no Legislativo e no Judiciário foram sendo articuladas com vistas a potencializar a participação das mulheres na política formal.
Embora representem mais de 52% da população e do eleitorado no Brasil, as mulheres formam apenas 15% do Congresso Nacional.
Durante o encontro, as representantes do Observatório Nacional da Mulher na Política pediram a regulamentação, via resolução do TSE, das medidas de combate à violência de gênero na política, bem como a segurança do cumprimento da cota de 30% das candidaturas, dos recursos para financiamento das campanhas e do tempo de propaganda no rádio e na televisão destinados a candidatas mulheres.
O objetivo é reunir estudos sobre a atuação política de mulheres, que serão conduzidos a partir de três eixos: violência política; atuação parlamentar e representatividade feminina; e atuação partidária e processos eleitorais.