Celso de Mello critica decisão do TSE sobre manifestação de artistas no Lollapalooza
O ministro Luiz Edson Fachin, presidente do TSE, informou que vai colocar o caso em pauta no Plenário imediatamente, assim que o relator liberar o recurso.
PT contesta decisão do TSE que proibiu manifestações políticas de artistas em festival
Na decisão, o ministro Raul Araújo lembrou que a Lei das Eleições (Lei 9.504/1997) proíbe propaganda político-partidária antes do dia 15 de agosto do ano da eleição.
Só em agosto o TSE definirá tempo e outros critérios da propaganda eleitoral na eleição 2022
Plano de mídia será debatido em audiência pública com representantes dos partidos políticos, das federações e das emissoras de rádio e televisão.
100 mil novos jovens tornam-se eleitores brasileiros. No Ceará foram 4.790
A procura foi maior entre as mulheres: 52.561 pessoas do gênero feminino solicitaram a emissão do título, enquanto 43.864 homens buscaram pelo serviço.
Cearense ministro Raul Araújo é homenageado pelo TSE com a Medalha Ordem do Mérito
A medalha tem como objetivo condecorar pessoas que tenham prestado notáveis serviços à Justiça Eleitoral.
Eleitor faltoso em 2020 pode votar neste ano. Datafolha publica pesquisa sobre disputa pela Presidência da República
Eleitor inadimplente com a Justiça Eleitoral poderá votar normalmente nas eleições deste ano.
TSE realiza reunião com representante do Telegram no Brasil e firma parceria
Alan Campos Elias Thomaz disse que a plataforma está empenhada no combate à desinformação e informou que levará a proposta do TSE aos executivos da empresa.
TSE suspende temporariamente os prazos processuais relativos à prestação de contas
A suspensão é decorrente da necessidade de atualização tecnológica.
Deputada chama atenção para o combate às fake news em ano eleitoral
24 de Março é celebrado o Dia Internacional do Direito à Verdade.
Presidente do TSE destaca importância do voto para a democracia
“Quem não vota abdica do direito de decidir”, disse ministro Edson Fachin.