Na decisão, o ministro Raul Araújo lembrou que a Lei das Eleições (Lei 9.504/1997) proíbe propaganda político-partidária antes do dia 15 de agosto do ano da eleição.
Plano de mídia será debatido em audiência pública com representantes dos partidos políticos, das federações e das emissoras de rádio e televisão.
A procura foi maior entre as mulheres: 52.561 pessoas do gênero feminino solicitaram a emissão do título, enquanto 43.864 homens buscaram pelo serviço.
A medalha tem como objetivo condecorar pessoas que tenham prestado notáveis serviços à Justiça Eleitoral.
Eleitor inadimplente com a Justiça Eleitoral poderá votar normalmente nas eleições deste ano.
Alan Campos Elias Thomaz disse que a plataforma está empenhada no combate à desinformação e informou que levará a proposta do TSE aos executivos da empresa.
A suspensão é decorrente da necessidade de atualização tecnológica.
24 de Março é celebrado o Dia Internacional do Direito à Verdade.
“Quem não vota abdica do direito de decidir”, disse ministro Edson Fachin.
A Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) e a assessoria técnica do TSE argumentaram que a Corte Eleitoral não poderia fazer uma análise sobre caso concreto.