TSE decide que Podemos utilizará o número 20 como identificador oficial do partido
O número 20 era utilizado pelo Partido Social Cristão (PSC), que foi incorporado pelo Podemos, identificado pelo número 19, em junho de 2023.
Suplentes não precisam alcançar votação mínima, decide o STF
Os candidatos titulares só podem ser eleitos caso tenham votação individual de pelo menos 10% do quociente eleitoral. Porém, tal regra não se aplica aos suplentes, conforme o parágrafo único do artigo 112 do Código Eleitoral.
Mudança na Constituição permitiu o TSE alterar decisão contrária sobre as contas do PSC de 2016
As contas do PSC relativas a 2016 foram reprovadas pelo TSE durante a sessão eletrônica de julgamento ocorrida entre 11 e 17 de fevereiro passado, ficando a legenda condenada a ressarcir R$ 2.060.785,07 ao Tesouro Nacional, com multa de 3,5%, e a aplicar R$ 409.406,02 em iniciativas em prol da participação política de mulheres, entre outras determinações.
Esta semana é a vez do Patriota, PSB, PT e PSC exibirem mensagens em rede nacional de rádio e TV
A propaganda partidária é uma oportunidade para que os cidadãos conheçam melhor a ideologia, os programas e projetos de cada partido.
TSE discute com dirigentes do Novo, PSC e PP medidas de enfrentamento à desinformação e segurança das urnas
O presidente da Corte, ministro Edson Fachin recebeu ontem (21) os presidentes das legendas em encontros privados, nos quais cada agremiação pôde apresentar as pautas junto a Justiça Eleitoral. As três siglas foram unânimes ao elogiar a iniciativa de aproximação do TSE com as legendas e reafirmaram a confiança no sistema eletrônico de votação bem como na lisura e competência da Justiça Eleitoral na organização das Eleições 2022.
Em menos de um ano, suplente assume duas vezes vaga na Câmara de Fortaleza. Ele é o oitavo atuando na Casa
além de Robério Sampaio, outros sete suplentes estão atuando na Câmara Municipal no lugar dos titulares, que também estão licenciados. São eles: Moura Taxista, Marcos Paulo, John Monteiro, Dr. Vicente, Didi Mangueira, Danilo Ribeiro e Carlos Mesquita.
PSC questiona no Supremo a compra de papel-moeda fabricado fora do país
O partido alega que, ao prever a excepcionalidade da hipótese de emissão da moeda no exterior, a norma colide com os princípios da soberania e da independência nacionais, e afronta a competência da União para emitir moeda.
Pastor Everaldo, presidente nacional do PSC, vai pagar fiança de R$ 1 milhão para ser solto
Solto da cadeia, o pastor será obrigado a usar tornozeleira eletrônica em tempo integral.
É constitucional regra que dispensa cláusula de barreira para suplentes assumirem, defende PGR
O procurador-geral da República, Augusto Aras, enviou parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) no qual defendeu a constitucionalidade da regra que permite a candidatos com votação abaixo da cláusula de barreira (10% do quociente eleitoral) assumirem a vaga de suplente destinada aos partidos.
Posse de vereador reacende debate sobre Eleições de 2022 na Câmara Municipal
Na sessão remota extraordinária desta terça-feira (16), o vereador Carlos Roberto Sampaio (PSC) tomou posse na Câmara Municipal de Fortaleza. Ele substitui Priscila Costa (PSC), que se ausenta das funções parlamentares por um período de 120 dias.