TSE decide que formação de federação não justifica desfiliação de eleitos
Relator do caso, ministro Nunes Marques destacou que a formação da federação não implica mudança substancial no programa partidário.
Relator do caso, ministro Nunes Marques destacou que a formação da federação não implica mudança substancial no programa partidário.
O parlamentar cobrou da Mesa Diretora do Senado a instalação de processo de impeachment contra ministros do STF.
As inscrições para o concurso unificado da Justiça Eleitoral começam nesta terça-feira (4) e vão até o dia 18 de julho. O edital do certame foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) na quarta-feira (29) e prevê 389 vagas, sendo 116 para cargos de analista judiciário e 273 para cargos de técnico judiciário, além da formação de cadastro reserva.
O corregedor-geral da Justiça Eleitoral mencionou os inúmeros méritos da ministra, desde a atuação no Supremo Tribunal Federal (STF) até a vasta produção acadêmica, bem como a experiência como procuradora do estado de Minas Gerais.
Ministra Cármen Lúcia discursa durante posse como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para o biênio 2024-2026.
Na sua última sessão na Corte, Alexandre de Moraes falou de sua gestão e defendeu, como responsabilidade de todos os poderes, o combate às notícias falsas e a regulação das redes.
Na sua despedida como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Alexandre de Moraes fez um balanço dos 22 meses em que dirigiu a Corte. Ele preferiu uma análise qualitativa a listar números de sua administração.
Faltam votar no processo os ministros Nunes Marques, Raul Araújo e Isabel Gallotti.
Se alguém perguntar a você quem vai ganhar a eleição para prefeito em algum dos municípios brasileiros neste ano, saiba que a resposta é muito simples: vence aquele candidato que for mais votado. É assim que funciona o sistema majoritário de votação, adotado tanto para os cargos do Poder Executivo (presidente da República, governador e prefeito) quanto do Poder Legislativo (senador).
O ministro Alexandre de Moraes, esclarece que é falsa a afirmação noticiada por uma colunista do UOL nesta sexta-feira (24). TSE faz nota à imprensa.