TSE preocupado com divulgação de mentiras via mensagens por aplicativos
Mais do que as tradicionais redes sociais, os aplicativos de mensagem instantânea são, hoje, o principal meio pelo qual o cidadão brasileiro recebe informações.
Projeto limita teto de gastos para campanhas eleitorais de 2022
Segundo o autor da proposta, o deputado Rubens Pereira Júnior (PCdoB/MA), o objetivo é tornar a eleição de 2022 a mais barata da história política, em contrapartida ao “odioso” fundo eleitoral estabelecido na lei orçamentária, fixado em R$ 5,7 bilhões.
Resolução do Tribunal Superior Eleitoral estabelece permissões e restrições sobre a propaganda eleitoral neste ano
A Resolução nº 23.610 deve ser observada por candidatas e candidatos, partidos, coligações e federações partidárias.
Foram gastos R$ 1,179 bilhão para compra de 176 mil urnas eletrônicas para o ano que vem
O valor supera os cerca de R$ 800 milhões por 180 mil urnas de uma licitação anterior, vencida pela empresa Positivo Tecnologia em julho de 2020 – esses primeiros equipamentos encontram-se em produção e deverão ser utilizados já nas Eleições Gerais de 2022. A previsão é de que em 2022 a Justiça Eleitoral conte com 557 mil urnas.
Experiência das eleições brasileiras compartilhada com outros países
No ano de 2021, a experiência das eleições brasileiras foi compartilhada com autoridades eleitorais de outros países, bem como com representantes de missões internacionais.
Além dos 33 partidos com registro no País, outros 85 estão em fase de formação
Vale lembrar que, para um partido disputar as Eleições de 2022, é preciso que obtenha o registro do estatuto no Tribunal seis meses antes do pleito, entre outras condições exigidas.
Resolução do TSE impede veiculação de propaganda eleitoral via disparos em massa
O uso de disparos em massa só surgiu nas eleições de 2018, quando reportagem da Folha de S. Paulo denunciou que empresas contratadas por empresários ligados à campanha de Jair Bolsonaro contrataram esses serviços para atacar adversários na campanha presidencial.
Eleições 2022 – Tribunal Superior Eleitoral pode estipular teto da gastos caso não exista nenhuma lei sobre o tema
O relator Mauro Campbell Marques destacou que a definição de teto de gastos de campanha eleitoral visa manter o equilíbrio na disputa do pleito.
Nesta quarta-feira, 08 de dezembro, é comemorado o Dia da Justiça
A data é feriado para o Poder Judiciário brasileiro que comemora o Dia da Justiça, criado pelo Decreto-Lei nº 8.292 de 1945.
Senado Federal pode aprovar na quarta-feira (08) projeto que recupera a propaganda gratuita dos partidos políticos no rádio e na televisão
O projeto já havia sido aprovado no Senado, passou por mudanças na Câmara dos Deputados e agora volta para a decisão final dos senadores.