Tribunal Superior Eleitoral firma acordo de cooperação técnica com a Autoridade Nacional de Proteção de Dados
A Justiça Eleitoral se empenha na correta aplicação da legislação de proteção das informações pessoais de todos os envolvidos nas eleições.
Quitações de multas eleitorais podem ser feitas via PIX e cartão de crédito
Ao visitar a página do TSE, o sistema Título Net ou mesmo o site do respectivo TRE ao qual está inscrito, o eleitor contará com a já conhecida opção “Emitir GRU”, além da novidade “Pagar”.
TSE decide que gravações sem autorização não podem ser utilizadas como provas de crimes eleitorais
Segundo o ministro, o Pacote Anti-Crime, sancionado em 2019, estabeleceu que gravações ambientais devem ser autorizadas pela Justiça.
TSE decide reverter decisão que tornou Marcelo Crivella inelegível por oito anos
O prefeito foi acusado de usar da máquina pública para favorecer a candidatura do filho e outros aliados, ao apresentá-los em evento da Comlurb.
Após Congresso Nacional derrubar veto presidencial, Bolsonaro promulga lei das federações partidárias
Segundo o dispositivo, dois ou mais partidos podem se reunir em federação, que passa a atuar como se fosse uma única sigla por pelo menos quatro anos.
Presidente do TSE defende garantias de “eleições livres, limpas e seguras”
Em publicação nas redes sociais, neste 7 de setembro, data em que se comemora a Independência do Brasil, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, pediu que não haja "volta ao passado".
Prestações das contas de candidatos não eleitos em 2020 terão que ser entregues até 17 de setembro
As mídias eletrônicas com os documentos de suas prestações de contas eleitorais devem ser feitas ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Estado.
Proposta sobre novo Código Eleitoral levanta debates no Congresso Nacional
Sob a coordenação do ministro Edson Fachin, o Grupo de Trabalho para a Sistematização das Normas Eleitorais (SNE) vem, desde 2019, levantando conflitos normativos e propondo novas abordagens na legislação eleitoral.
Tribunal Superior Eleitoral explica auditagem dos votos por meio do Boletim de Urna
Nos locais de votação, ao término do pleito, o presidente da seção imprime uma tira de papel, parecida com um comprovante de banco, que é afixada na porta da sala. Esse documento é o famoso Boletim de Urna (BU).
Nova portaria do TSE torna permanente programa de combate à desinformação
O programa foi instituído pela primeira vez em agosto de 2019, após a experiência de ataques sofridos durante a campanha de 2018, e como forma de se preparar para as Eleições 2020.