TRE-CE condena candidatos por aglomeração em Ibiapina e reverte anulação de candidaturas de vereadores de Pacatuba
A decisão reverteu anulação de candidaturas do DEM e manteve condenação de candidatos do PSB.
A decisão reverteu anulação de candidaturas do DEM e manteve condenação de candidatos do PSB.
O Tribunal prevê minimizar assim os riscos de contágio do novo coronavírus e assegurando a saúde de eleitores e colaboradores, disponibilizando sistema para serviço ao cidadão sem precisar sair de casa.
Os membros da Corte do Tribunal participaram presencialmente ou de forma remota.
Francisco Vaumir Gonçalves (PDT), também chamado de Pastor Vaumir, teve o diploma cassado em primeira instância da Justiça Eleitoral, por abuso de poder econômico e captação ilícita de votos na campanha de 2020.
O corregedor regional eleitoral do Ceará, desembargador Raimundo Nonato Silva Santos, conversou com os ministros sobre projetos e desafios de sua gestão à frente da Corregedoria.
Dando continuidade à aula do último dia 24 de agosto, a chefe da Seção de Gerenciamento de Dados Partidários e integrante da CPFem, Adriana Alcântara, abordou a relação entre recursos financeiros e candidatura feminina.
O grupo será coordenado pelo juiz auxiliar da Presidência, Rommel Moreira Conrado.
As Zonas Eleitorais de Sobral, Acaraú, Camocim, São Gonçalo do Amarante, Massapê, Pentecoste, Coreaú, Cariré, Ibiapina, Reriutaba, Tianguá, Bela Cruz, Chaval, Itarema, Granja, Viçosa do Ceará, São Benedito e Guaraciaba do Norte serão as primeiras contempladas com as cadeiras de rodas.
Justiça da primeira instância decidiu que o PSD fraudou a cota de gênero utilizando-se de candidaturas laranjas.
No estado do Ceará, o programa conta com o apoio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE), Controladoria e Ouvidoria Geral do Município (CGM), Associação dos Municípios do Estado do Ceará (APRECE) e Associação Cearense dos Controladores Municipais (ACECOM).