TRE-CE: Cooperação judiciária é formalizada entre Zona Eleitoral e Vara do Trabalho na região do Cariri
A iniciativa gerou economia e deu agilidade à tramitação dos processos trabalhistas na região do Cariri.
TRE-CE confirma cassação do prefeito e vice de Barro e determina novas eleições
O TRE considerou que ficaram comprovadas condutas fraudulentas nas seleções e contratações de servidores temporários e comissionados realizadas pela Prefeitura, com Marquinélio à frente da gestão municipal.
Cassação de diploma do prefeito de Coreaú-CE é defendida pelo MP Eleitoral
De acordo com o MP, Edézio Sitonio e sua vice, Erika Frota, além do vereador Francisco Antônio de Menezes Cristino, praticaram abuso de poder econômico e captação ilícita de votos durante a campanha eleitoral de 2020.
Corregedor estabelece que acesso a dados do cadastro eleitoral dos cearenses só através do sistema eletrônico
Os pedidos formulados por meio de ofício ou mensagem eletrônica, não serão mais atendidos pela Corregedor Regional Eleitoral do Ceará.
TRE-CE mantém condenação de candidato a prefeito de Itarema que praticou aglomerações durante campanha eleitoral
O candidato foi condenado ao pagamento de multa no valor de 200 mil reais.
TRE-CE reverte cassação de prefeito e vice eleitos em Croatá
O pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, por unanimidade, deu provimento ao recurso eleitoral, afastando as sanções de cassação, inelegibilidade e multa.
Eleições 2020 — Fim de prazo para prestações de contas para candidatos não eleitos é alertado pelo TRE-CE
Até o dia 17 de setembro, partidos políticos e candidatos(as) não eleitos(as) em 2020 precisam apresentar as mídias eletrônicas com os documentos de suas prestações de contas na Justiça Eleitoral.
Prefeitos eleitos em Martinópole, Missão Velha e Pedra Branca são diplomados
Cabe à Câmara Municipal de cada cidade a definição sobre a data da posse dos eleitos.
TRE-CE ainda julga ações da campanha eleitoral de 2020 e confirma cassação de vereador de Pentecoste
Por cinco votos a dois, os juízes do TRE entenderam que o recorrente cometeu as condutas apontadas.
TRE-CE retoma sessões de forma presencial em setembro
O Tribunal adotará medidas de prevenção ao contágio do novo coronavírus, como limitação da quantidade de pessoas no ambiente para manutenção do distanciamento social.