As atividades transcorreram ao longo da semana passada, do dia 20 ao 24/09, tendo sido inspecionados os cartórios eleitorais de Juazeiro do Norte (119ª ZE), Barro (92ª ZE), Milagres (26ª ZE), Missão Velha (16ª ZE) e Caririaçu (71ª ZE), todos localizados na região do Cariri.
Lista tríplice é composta pela advogada Kamile Moreira Castro e pelos advogados José Marques Júnior e Antônio Josafá Martins Mesquita.
Prefeita Giordanna Silva Braga Mano (PL) é mulher do deputado federal Antônio Luiz Rodrigues Mano Júnior (PL) a quem o MP Eleitoral também se manifestou pela sua condenação.
A palestra integra o plano de ação jurisdicional da Comissão e será transmitida pelo Canal do TRE-CE, no YouTube. Para acompanhar a live, basta acessar o Canal do TRE-CE no YouTube, às 10h, desta quarta-feira (22).
Nesta semana, de 20 a 26 de setembro, o Tribunal abordará lives sobre os diversos temas, como o Dia Mundial da Língua de Sinais (23/9) e Acessibilidade nas Eleições.
O Projeto de Lei (PLN) 10/21, do Poder Executivo, abre crédito especial de R$ 1,2 milhão no Orçamento da União para o Judiciário e o Ministério Público da União. Dos recursos, R$ 679.972 vão para construção do edifício-sede do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE/CE), em Fortaleza.
Os atos de campanha ocorreram em descumprimento às recomendações sanitárias e a decisões judiciais.
Resolução Nº 836/2021 disciplina a estrutura organizacional e as competências da Corregedoria, que é órgão fiscalizador, disciplinador e orientador dos cartórios eleitorais.
Ex-prefeito Carlos Frederico Citó Cesar Rêgo foi condenado por conduta vedada realizada durante a disputa eleitoral de 2020.
O público-alvo da primeira turma serão os integrantes das agremiações partidárias dos municípios de Aquiraz, Aracati, Cascavel, Caucaia, Chorozinho, Eusébio, Fortaleza, Fortim, Horizonte, Icapuí, Itaitinga, Pacajus, Paracuru, Paraipaba, Pindoretama, São Gonçalo do Amarante e Trairi.