TCU alerta sobre tentativa de golpe usando o nome do Tribunal
O Tribunal esclarece que, em hipótese alguma, entra em contato direto exigindo depósitos bancários. Boa parte das ocorrências de golpe tem sido contra servidores aposentados.
O Tribunal esclarece que, em hipótese alguma, entra em contato direto exigindo depósitos bancários. Boa parte das ocorrências de golpe tem sido contra servidores aposentados.
Foi recomendado que o Ministério da Economia aprimore regras e condições operacionais a fim de garantir a órgãos e entidades federais competentes o monitoramento e a fiscalização da regularidade e eficiência no uso dos recursos de natureza federal.
Para o relator do processo, ministro Vital do Rêgo, "o que se tem observado é uma certa hesitação do governo central em assumir a protagonismo que dele é esperado na condução das ações de combate a essa grave crise de saúde".
O relator do processo, ministro Benjamin Zymler, recomendou que "ênfase deve ser dada à disponibilização de leitos ociosos, ou seja, aqueles temporariamente não utilizados pela parcela da sociedade a quem ordinariamente os leitos das instituições militares são destinados".
Acompanhamento foi feito quanto a aquisições feitas com recursos federais por órgãos e entidades das três esferas de governo, excetuando as realizadas pelo Ministério da Saúde.
O trabalho constatou deficiências na gestão adequada do quantitativo de pessoal próprio das estatais e limitações da Sest para atuar em acordos ou convenções coletivas de trabalho em representação aos interesses da União.
As ressalvas apontadas pela equipe técnica não comprometeram a aprovação.
Ao Tribunal cabe, essencialmente, a análise técnico-jurídica das contas e a apresentação do resultado ao Poder Legislativo.
Já são mais de 25 dias sem resposta ao ofício do Senado que pedia informações sobre as compras de vacinas.
Suspeita de superfaturamento seria para vacina comprada por meio de uma empresa e não direto do laboratório.