Tribunal julga irregulares contas de gestão de 2014 do hospital de Fortaleza – IJF
O colegiado apontou desvio de finalidade na cessão de servidores do Instituto de Desenvolvimento do Trabalho (IDT) para exercer atividades no IJF.
O colegiado apontou desvio de finalidade na cessão de servidores do Instituto de Desenvolvimento do Trabalho (IDT) para exercer atividades no IJF.
A base governista destaca a construção de austeridade fiscal pela gestão do governador Camilo Santana, o que tem permitido que, mesmo em cenário de crise, o Estado tenha apresentado resultados positivos na manutenção de investimentos.
Levantamento no âmbito do projeto “A Educação que faz a Diferença”, apontou ações voltadas para a gestão por resultados no ensino fundamental.
O objetivo de disseminar o conhecimento da governança pública como referência para o desenvolvimento de administrações públicas municipais, de modo que possam se tornar cada vez mais eficientes.
Os oposicionistas cearenses, com honrosas exceções, preferem o discurso espetaculoso ao do consubstanciado e inquestionável, talvez pelo trabalho que dá em acompanhar, pelos meios legais, as ações e atividades governamentais.
A apresentação do parecer prévio será conduzida pelo relator do Processo, conselheiro Rholden Botelho de Queiroz. A Sessão será transmitida pelo canal do TCE no YouTube.
A capacitação tem como público-alvo os gestores públicos municipais, estaduais e federais, empresários, representantes de instituições públicas e privadas.
Não serão aplicadas aos gestores e aos responsáveis pela Administração Pública Estadual e Municipal as restrições e sanções previstas na regulamentação vigente do Tribunal em face do descumprimento dos prazos ordinariamente fixados e que foram prorrogados por meio desta Resolução.
E depois da pandemia, o que surgirá? Certamente um Estado bem mais endividado. Em todo o mundo, governos têm expandido suas dívidas em pelo menos vinte pontos percentuais do PIB.
Medidas cautelares, as chamadas liminares, são importante medida legal, sem dúvida, para soluções de problemas emergenciais. Entretanto, o expediente hoje, até certo ponto, está vulgarizado e não atende aos objetivos para os quais foi instituído.