Ministra Cármen Lúcia presidirá 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal em 2022
A escolha se deu na sessão desta terça-feira (30/11) por aclamação. Decana da turma, ela substituirá o ministro Dias Toffoli.
Sabatina de André Mendonça para vaga no STF será quarta-feira (01/12)
A senadora Eliziane Gama (Cidadania/MA) é a relatora da indicação do ex-ministro da Justiça e ex-advogado-geral da União para uma vaga no STF.
Confira a distribuição das emendas de relator para o Orçamento da União de 2020 e 2021
No Orçamento da União deste ano de 2021, as emendas de relator, classificadas como RP9, somam R$ 18,5 bilhões.
Devido adiamento, Congresso Nacional vota na segunda-feira (22/11) regras de transparência para emendas
O projeto também amplia a transparência na execução dessas emendas, definindo regras para a publicação das indicações feitas pelo relator-geral, bem como das solicitações de recursos que as tiverem fundamentado.
Polícia pede que STF abra inquérito para investigar repasses do “Orçamento Secreto”
O pedido chegou ao STF há mais de um mês, mas ainda não houve autorização para início da investigação.
Alexandre de Moraes proíbe Daniel Silveira de conceder entrevistas sem autorização judicial
No último dia 8 de novembro, o ministro revogou a prisão preventiva do parlamentar.
Ministra Cármen Lúcia encerra encontro de Direito Eleitoral no Ceará sobre o tema “O Futuro das Eleições e as Eleições do Futuro”
Ela ministrará conferência no último dia do evento com o tema: “A Importância da Mulher nos Espaços de Poder”.
Partido pede ao STF que Presidência da República apresente plano de segurança para garantir integridade da imprensa que faz cobertura dos atos de Bolsonaro
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, é o relator.
ABJD quer que Bolsonaro justifique declarações sobre compra de vaga no STF e corrupção em contratos de pedágios
A Associação Brasileira de Juristas pela Democracia protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF), interpelação judicial para que o presidente da República esclareça as declarações dadas durante o intervalo de uma entrevista para TV Jovem Pan News.
Governo Federal tentou usar o STF como bode expiatório para seus problemas de má governança, diz ministro Gilmar Mendes
O decano do STF ainda criticou a condução do Governo Federal no combate à crise sanitária provocada pela Covid-19.