Aposentadoria do ministro Napoleão Nunes Maia Filho deixa o Ceará menor no cenário da Justiça Nacional
Os três últimos ministros cearenses chegados ao STJ, representavam: a OAB (Cesar), a magistratura federal (Napoleão) e a Justiça estadual (Raul).
Justiça: STJ reconhece aposentadoria especial para vigilantes
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu na última quarta-feira (9) reconhecer que vigilantes, quer trabalhem armados ou não, têm direito à aposentadoria especial. A questão foi decidida durante o julgamento de três processos que tratavam do reconhecimento da contagem diferenciada do tempo de serviço para solicitar o benefício no INSS.
Resultado de estudo do CNJ motiva decisão do STJ em formular políticas sobre igualdade racial
De acordo com a Portaria 404/2020, o grupo de trabalho do STJ deverá apresentar um diagnóstico para subsidiar o aperfeiçoamento de normas sobre o problema, na esfera do tribunal, além de propor políticas públicas que garantam maior efetividade às orientações do CNJ.
Polícia Federal busca provas de prática de crimes no Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Investigadores identificaram mensagens no telefone celular de um advogado, que indicavam a prática de diversos delitos, sendo alguns com participação de desembargadores do TJ-MG.
Ministros do STJ negam novo recurso de Lula. Agora foi sobre a condenação no caso do triplex
A defesa de Lula pediu a nulidade da condenação e alegou a suspeição do ex-juiz Sergio Moro para proferir a sentença e dos procuradores da Operação Lava Jato para fazer as acusações contra o ex-presidente.
Sistemas do STJ começam ser restabelecidos nesta segunda-feira (9), após ataque hacker
Nesta segunda-feira (9), os sistemas de informática do Superior Tribunal de Justiça (STJ) começarão a ser restabelecidos de forma gradual , a partir do Sistema Justiça – o principal da Corte. Em nota, o STJ informou que os dados estão sendo recuperados a partir do backup e que o trabalho está avançando conforme o esperado e com as precauções que a situação demanda.
Cearense Mário Maia, filho do ministro Napoleão Nunes Maia, é indicado para o Conselho Nacional de Justiça
Antes da posse, os nomes indicados são apreciados pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania do Senado, depois vão ao plenário e seguem para a sanção do presidente da República.
Presidente do STJ abre o Tribunal para o primeiro encontro com cidadãos
As audiências demonstram que o STJ está de portas abertas para receber não só os operadores do direito e aqueles que possuem algum vínculo profissional com a corte, mas qualquer pessoa que deseje expor um problema ou discutir assuntos que considere relevantes.
Fundos eleitoral e partidário precisam de mais controle, defende ministro do STJ em debate na Câmara
Segundo o ministro Herman Benjamin, “mais perigoso para a democracia do que ter partido com dono, é ter partido com dono com o bolso cheio, que exerce autoritarismo, ditadura interna”.
Queixa-crime contra ministro Napoleão, do STJ, é levada ao Supremo Tribunal Federal
No início deste mês, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu manter a tramitação da ação penal que apura queixa-crime contra o desembargador Tutmés Airan, presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas. Durante o julgamento no STJ, no entanto, o ministro Napoleão Nunes Maia entendeu que as acusações contra o desembargador eram descabidas e afirmou que a advogada, "de forma reprovável, provocou diretamente a injúria". A advogada, então, irresignada com as palavras do ministro Napoleão, julgou por bem ajuizar queixa-crime contra ele, no STF.