Queixa-crime contra ministro Napoleão, do STJ, é levada ao Supremo Tribunal Federal

No início deste mês, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu manter a tramitação da ação penal que apura queixa-crime contra o desembargador Tutmés Airan, presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas. Durante o julgamento no STJ, no entanto, o ministro Napoleão Nunes Maia entendeu que as acusações contra o desembargador eram descabidas e afirmou que a advogada, "de forma reprovável, provocou diretamente a injúria". A advogada, então, irresignada com as palavras do ministro Napoleão, julgou por bem ajuizar queixa-crime contra ele, no STF.