Tasso provoca nova reunião para discutir o Marco Legal do Saneamento
A audiência pública será nesta quinta-feira (19) na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) a partir das 9h.
Líderes comunitários são homenageados em sessão solene no Congresso Nacional
O Dia Nacional do Líder Comunitário é comemorado em 5 de maio.
Congresso promulga nesta terça (17) PEC que aumenta idade para nomeação de magistrados
Nomeação para tribunais superiores e federais poderá ser feita até os 70 anos e não até 65.
Injúria racial cometida em locais públicos na pauta do plenário do Senado
Atualmente, a injúria racial prevê pena de reclusão de um a três anos e multa. O projeto quer aumentar para dois a cinco anos e multa.
Nova discussão no Senado sobre redução na conta de energia
Saída tributária para redução da tarifa de eletricidade será debatida na Comissão de Serviços de Infraestrutura.
Projetos de Educação no Senado visando combater a discriminação
77% dos homens assassinados no Brasil e 66% das mulheres são negros.
Projeto de estabilização dos preços de combustíveis está parado na Câmara, segundo senador Paulo Paim
Pesquisa do PoderData registra que 54,5% dos brasileiros disseram ser contrários à privatização da Petrobras.
Senadores declaram o ex-presidente Tancredo Neves como Patrono da Redemocratização Brasileira
O Projeto de Lei foi apresentado em 2005 pela então deputada federal Fátima Bezerra (PT), hoje governadora do Rio Grande do Norte.
Presidente do Senado recebe secretários de Fazenda dos Estados e trata de impostos sobre os combustíveis
O presidente do Comsefaz disse que os governadores não podem ser responsabilizados pelos reajustes,
Proposta que limita buscas e apreensões em escritórios de advocacia é aprovada pelo Senado Federal
O relator senador Weverton, agradeceu o apoio dos colegas senadores e a ajuda de representantes de entidades ligadas ao direito. Para ele, o projeto é uma forma de fortalecer a advocacia e o acesso à Justiça. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, elogiou a iniciativa do autor e o empenho do relator, apontando que o trabalho do advogado é essencial para a justiça e para a cidadania.