Jorge Oliveira tem 46 anos e poderá passar os próximos 30 anos na Corte de Contas. Conforme disposto na Constituição Federal, o cargo de ministro do TCU, assim como ocorre no STF, é vitalício até a idade máxima de 75 anos.
O senador Eduardo Girão (Podemos) elogiou, em pronunciamento nesta terça-feira (20), a Portaria do Ministério da Saúde que obriga médicos a comunicar à polícia todos os casos de aborto por estupro.
Com a saída temporária de Rodrigues, assume o cargo o primeiro suplente, que no caso de Rodrigues é o seu filho, Pedro Arthur Ferreira Rodrigues, também do DEM.
O senador Chico Rodrigues (DEM/RR) pediu nesta terça-feira (20) licença do cargo por 90 dias. Segundo a assessoria de imprensa do parlamentar, a medida é irrevogável, irretratável e sem recebimento de salário no período”. Como o afastamento será menor que 120 dias não há previsão regimental de que o suplente assuma a vaga. Rodrigues é suspeito de participar de um esquema de desvio de recursos destinados ao combate ao novo coronavírus (COVID-19).
Para permitir a sabatina do indicado e o voto secreto (exigido para votações de autoridades), reduzindo os riscos de contágio pela covid-19, o Senado instituiu as reuniões semipresenciais, que poderão ser acompanhadas remotamente ou presencialmente, com restrições de acesso e ocupação das salas de reuniões.
A investigação da PF mira desvios em Roraima. A operação cumpriu sete mandados de busca e apreensão. Segundo a apuração, foram desviados cerca de R$ 20 milhões em emendas parlamentares.
O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) afirma que o quadro de ministros membros do TCU está atualmente completo, e que a próxima vaga só deve ocorrer no final de 2020, com a aposentadoria do ministro José Múcio.
Projetos de senadores, visam mudanças no Código de Processo Penal, haja vista a soltura do líder do PCC, André do Rap, no último sábado (10). O dispositivo pretende mudar o Decreto-Lei 3.689, de 1941, questionando é o artigo 316, que determina que todas as prisões preventivas sejam revisadas a cada 90 dias ou então tornam-se ilegais.
“Hoje é dia de saudar o nosso poeta e conterrâneo Patativa do Assaré. Por causa dele, 8 de outubro é também o dia de celebrar todos os nordestinos. O poeta ganhou fama que correu o mundo, mas nunca deixou de cantar a terra natal, principalmente a sua gente forte e trabalhadora”, escreveu Cid Gomes na postagem.
Para atender essa demanda reprimida na saúde, gestores pedem uma alteração na Lei Complementar 172, de 2020, que trata das transferências da União para estados, municípios e o Distrito Federal, de forma a permitir o uso dos recursos para o combate ao coronavírus em outras ações da pasta.