Assembleia Legislativa aprova lei que trata do controle de armas de fogo e munições no Ceará

Foi aprovado nesta quinta-feira (22) o projeto de lei 156/19, de autoria do deputado estadual Renato Roseno (PSOL), que trata do controle de armas de fogo e munições no Ceará, determinando a limitação do número das munições em cada lote adquirido, com o objetivo de facilitar a rastreabilidade dessa munição pelos órgãos de segurança pública.

By |2019-08-22T19:18:43-03:0022 de agosto de 2019|Tags: , , |

Projeto de lei que cria comissões de proteção e prevenção à violência infantil começa a tramitar na Assembleia

Começou a tramitar na Assembleia Legislativa do Ceará o projeto de lei que propõe a criação, nas escolas da rede pública e nas escolas privadas do estado do Ceará, de comissões de proteção e prevenção à violência contra a criança e o adolescente, entre outros pontos.

By |2019-08-07T19:24:55-03:007 de agosto de 2019|Tags: , |
Go to Top