Operação Acalento: Ministério da Justiça e Segurança Pública atendeu 12 mil denúncias de violência contra crianças

A operação tem foco principalmente nos casos de violência física, violência sexual, exploração, aliciamento, maus tratos e homicídios, entre outros praticados contra crianças e adolescentes. Foram instaurados procedimentos policiais e cumpridos mandados judiciais e ações preventivas como campanhas e palestras.

Por |2022-07-13T18:17:21-03:0013 de julho de 2022|Tags: , , |

Projeto de lei que cria comissões de proteção e prevenção à violência infantil começa a tramitar na Assembleia

Começou a tramitar na Assembleia Legislativa do Ceará o projeto de lei que propõe a criação, nas escolas da rede pública e nas escolas privadas do estado do Ceará, de comissões de proteção e prevenção à violência contra a criança e o adolescente, entre outros pontos.

Por |2019-08-07T19:24:55-03:007 de agosto de 2019|Tags: , |

Reeducação pode ser obrigatória para pais e responsáveis por abusos a crianças

Pais e responsáveis por abusos a crianças poderão passar por reeducação. O senador Styvenson Valentim foi o relator e considera que a iniciativa pode ajudar a conscientizar os agressores do grande mal que causam, muitas vezes às pessoas que deveriam proteger.

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