Senadores discutem aumento de imposto para refrigerantes
A intenção, além de reduzir o consumo, é destinar o dinheiro arrecadado para a ações e serviços de saúde.
Senadora quer incorporar mais um componente de segurança nos veículos
Detecção de pontos cegos nos retrovisores reduz em 14% os acidentes de mudança de faixa.
Senadores discutem projeto de mudanças na prestação de contas dos partidos
Entre os pontos controversos do projeto está a possibilidade de transformar em administrativo o caráter judicial da prestação de contas.
Senadores aprovam o Estatuto dos Povos Ciganos
O Estatuto do Cigano determina ser dever do Estado e da sociedade garantir a igualdade de oportunidades, reconhecendo a todo cidadão brasileiro, independentemente da etnia ou da cor da pele, o direito à participação na comunidade, em suas diversas atividades, preservando sua dignidade e seus valores religiosos e culturais.
Senado vota projeto que flexibiliza penas por crimes cometidos contra o consumidor
Também na pauta o PLP 60/2022, de autoria do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), possibilita o recebimento de cotas de transferências federais por municípios de todo o Brasil que perderam o prazo original para a transferência. Esses recursos são da ordem de R$ 58 bilhões.
Projeto de lei quer impor mais sanções a advogado que perder prazos processuais
O texto insere novas medidas no Código de Processo Civil.
Na pauta do Senado a criação do Estatuto do Cigano
O documento trata de políticas públicas para impor ao Estado o dever de garantir a dignidade e os valores religiosos e culturais desses povos.
Projeto dá competência aos Estados para definir regras da educação domiciliar
Atualmente, os estados do Paraná e de Santa Catarina e o Distrito Federal já têm leis que regulamentam a educação domiciliar.
Exigência de CPF para apostadores em loterias
A medida pode evitar que as loterias sejam usadas como meio para a lavagem de dinheiro.
Carteira de radialista serve como identidade em todo o País; projeto aprovado no Senado
Projeto segue agora para apreciação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).